Primeiro Nordestino dispensado do serviço militar obrigatório por “razões políticas e filosóficas”

João Paulo da Nóbrega é humanista. Estudante. Paciente. Insistente. Irritante, até. Graças a essas características, tornou-se, aos 18 anos, o primeiro nordestino dispensado do serviço militar obrigatório por “razões políticas e filosóficas”. Na prática, significa que ele está sendo dispensado sem nem precisar jurar à bandeira. Para muitos, a formalidade é apenas um detalhe. Para ele, uma batalha em defesa da “liberdade”.

Todos os anos 1,6 milhão de jovens alistam-se e cerca de 100 mil são incorporados ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica, segundo o Ministério da Defesa. Desses, 95% declararam no alistamento desejo de servir. Os que não queriam, foram convocados por ter alguma habilidade necessária à unidade militar da região. “A Estratégia Nacional de Defesa pretende alterar esse quadro, de modo a que o serviço militar seja efetivamente obrigatório, e passe a refletir o perfil social e geográfico da sociedade brasileira”, anuncia o Ministério da Defesa, sem dar detalhes de como isso será feito.

Por ora, a única exigência feita para os dispensados é uma pastosa cerimônia de Juramento à Bandeira, tão esvaziada quanto a obrigação de executar o Hino Nacional antes das partidas de futebol. Em Mossoró no Rio Grande do Norte. Ninguém reclama. João Paulo da Nóbrega recusou-se.

Determinado a encontrar um meio válido de não jurar à bandeira, entranhou-se nas leis militares. Entrou em Contato com o Movimento Humanista e soube que podia pedir para prestar um serviço alternativo e que, por não haver convênio firmado, isso resultava na dispensa automática. “Mas o Capitão da Junta Militar me falou que só Testemunhas de Jeová podiam alegar objeção de consciência. Ele me mandou jurar à bandeira, mas eu estaria mentindo se jurasse dar a vida pela nação, pois jamais faria isso”.

De próprio punho, João Paulo redigiu uma “declaração de imperativo de consciência”, e declarou-se anarquista. A Junta Militar exigiu a declaração de uma associação anarquista confirmando o vínculo. Ele sentiu que seria atendido. “Pregamos a não-violência e somos contra o serviço militar obrigatório”, diz Paulo Genovese, coordenador do grupo, que faz reuniões semanais e promove a Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência.

João Paulo da Nóbrega sustentou que os humanistas colocam “o ser humano como valor central”, enquanto os militares devem defender a pátria “mesmo com o sacrifício da própria vida”. E que o “repúdio à violência” é incompatível com o “amor à profissão das armas”.